Segundo dados da SEDES(Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social), o estado de Rondônia tem se tornado um pólo de desenvolvimento dentre os demais estados brasileiros, por causa das oportunidades econômicas.Nesse ano Rondônia apresentou um aumento considerável na geração de emprego na Região Norte e o motivo desse crescimento foi os investimentos feitos em programas para o desenvolvimento do estado como, por exemplo: Promec, Propeixe, Distribuição de Calcário, Incentivo Tributário entre outros que juntos formam a cadeia produtiva do Estado de Rondônia.
A revista Veja ressalta o desenvolvimento econômico de Ji-paraná, “passagem obrigatória para quem cruza Rondônia rumo a Mato Grosso”. A revista afirma que, por isso, “Ji-paraná era uma candidata natural a receber as indústrias e empresas que migravam para as franjas da Amazônia, nos anos 80. Desde então, sua teia empresarial vem se intensificando. Hoje, fornece serviços a treze municípios, cujos habitantes freqüentam suas faculdades, restaurantes, a boate e o cinema”. De acordo com a Veja, no ano passado, o número de empresas em funcionamento na cidade dobrou. “Um dos setores mais atrativos é o da saúde. Especialmente rentável, ele se expande de forma acelerada há uma década”, diz a revista, que elogia a cidade de Ji-paraná: “limpa, pavimentada e iluminada...” Mas adverte: “O desafio de Ji-paraná é evitar armadilhas que arruínam a qualidade de vida nas capitais, Desde 2005, a frota de veículos do município aumentou quase 70%. Resultado: no meio da floresta, seus habitantes sofrem com congestionamentos”. A revista informa ainda que Ji-paraná tem 111 mil habitantes, R$ 1,12 bilhão de produto interno bruto, R$ 10.400 de renda per capita anual, 4% de crescimento econômico anual. Motores da economia: serviços e pecuária. Perspectiva: aumentar o alcance do seu setor de serviços na região. A cidade de Ji-paraná esta em extremo crescimento e vem se destacando no Estado, por ser localizada no centro do Estado muita empresas medias e grandes estão se estalando aqui, para facilitar o meio de distribuição, e as novas empresas que inicio na cidade tão tendo um desenvolvimento e crescimento bom. Mas também tem a construção das hidrelétricas de Porto Velho que impulsionaram o crescimento econômico do Estado de Rondônia, fazendo muitas empresas de grande porte se estabeleceram na capital e no interior do Estado que em relação à capital o percentual é bem maior.E o comércio de confecções como entre outros tem tido um crescimento positivo e relevante nesses últimos anos, por ser uma atividade econômica de destaque e representar alto índice de consumo, por isso se destaca na economia. O trabalho realizado é de pesquisa econômica no ramo de comercio de confecções (loja) por trabalhar no ramo e conhecê-lo. Para técnicos e consultores da (Unidade de Acesso a Mercado e Inovação Tecnológica) do SEBRAE em Rondônia, as áreas de cosméticos, roupas íntimas, essências florestais e artesanato entre outros, estarão com um mercado mais consolidado a partir de 2011.Diante dos fatos aqui apresentado e pesquisado foi o motivo de ter escolhido o comercio de confecções para tema do trabalho,alem de ter uma experiência no ramo,pois trabalho nesse segmento de mercado.
Explicar a relação entre a evolução do tecido, com as culturas primitivas, e a formação dos grandes impérios da Antiguidade é o motivo que me coloca aqui, agora, neste momento da minha trajetória acadêmica.A evolução do têxtil, juntamente com a da arquitetura, marcou e documentou a trajetória das culturas humanas rumo aos sistemas sociais que garantem a sobrevivência dos seres humanos contra a selvageria dos animais.Nos tempos primitivos, sobrevivia quem conseguisse comer; e com a pele dos animais caçados, vestiam-se os corpos, para resistir às intempéries e poder buscar lugares de terras férteis e cultiváveis em que a caça – agora não mais apenas para alimento – passou a pertencer ao domínio do sagrado. O sacrifício do cordeiro foi o primeiro grande marco da civilização: era necessário cobrir o sacerdote com a pele do animal, ofertar seu sangue sacrificado à divindade, para pedir bênçãos e colheita farta. Entre as razões desse pioneirismo, destacou-se o desenvolvimento do comércio externo, favorecido pelas práticas mercantilistas. Apoiada por uma frota mercante poderosa, a Inglaterra passou a dominar os mares, fazendo com que a América, a África e a Ásia fossem exploradas pelas companhias de comércio que se dedicavam à compra de produtos agrícolas e matérias primas coloniais, ao tráfico negreiro e à venda de produtos manufaturados ingleses. As primeiras invenções que deram inicio ao processo de mecaniza cão a produção ocorreram no setor têxtil do algodão que, por ser uma atividade mais recente na Inglaterra, não estava controlado pelos regulamentos das corporações de ofício. A indústria algodoeira concentrava-se na região do Lancaster.As máquinas que revolucionaram a produção do algodão foram: a "spinning-jenny", ou filatório, uma roda de fiar composta que produzia oito fios ao mesmo tempo, criada por James Hargraves, em 1767; a "water-frame" ou bastidor hidráulico, que produzia fios para a urdidura e a trama do tecido, desenvolvida por Richard Arkwright, em 1769; e a "mula", uma versão aperfeiçoada das duas máquinas anteriores, patenteada em 1779 por Samuel Crompton, que chegava a produzir 400 fios da melhor qualidade (mais finos e mais resistentes) ao mesmo tempo. Em 1785, Edmund Cartwright criou o tear mecânico aumentando a produção de tecidos e em 1792, Eli Whitney inventou o descaroçador do algodão, barateando a oferta da matéria prima em bruto. 0 avanço técnico decisivo para a mecanização da indústria foi a utilização da energia a vapor, a partir da máquina criada em 1712 por Thomas Newcomen e aperfeiçoada em 1769 por James Watt, um construtor de instrumentos científicos da Universidade de Glascow. A máquina a vapor de Newcomen foi muito empregada nas minas de carvão para bombear a água; as modificações introduzidas por Watt permitiram a sua utilização nas indústrias. A energia a vapor substituiu com enorme vantagem a energia muscular, hidráulica ou eólica, até então usadas para movimentar as máquinas.
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não-tributado). Os prazos de recolhimento do IPI, a partir de 01.05.2009, são:- até o 25º (vigésimo quinto) dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, para os produtos em geral;- para os produtos classificados no código 2402.20.00, da Nomenclatura Comum do MERCOSUL -NCM, até o 10º (décimo) dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.Se o dia do vencimento não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder. Para as seguintes operações, o prazo de recolhimento do IPI será:
– no ato do pedido de autorização da venda de produtos trazidos do exterior a título de bagagem, despachados com isenção do imposto ou com pagamento de tributos nas condições previstas na legislação aduaneira; antes da saída do produto da repartição que processar o despacho, nos casos de importação; – nos prazos previstos para o recolhimento pelo contribuinte substituído, no caso dos responsáveis como contribuinte substituto. Os livros fiscais deverão ser autenticados na Secretaria da Receita Estadual.
• As notas fiscais variam de acordo com:
• Ramo de atividade da empresa;
• Forma de comercialização dos produtos ou serviços;
• A autorização para a impressão dos blocos de notas fiscais é fornecida pela secretaria da receita estadual;
IMPOSTO DE RENDA:
a) Lucro Presumido - 15% sobre o Lucro líquido Recolhimento trimestral;
O imposto de renda é de 15% sobre uma Base de Calculo de 32 % sobre a Receita Bruta (portanto, lucro presumido),excluído-se as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos ,o que resulta em um percentual de 4,8 % aplicado sobre essa receita.
b) Lucro Real - 15% sobre o lucro líquido - Apuração trimestral
• A apuração é contábil e através do LALUR, com as inclusões e exclusões previstas em Regulamento ( 15% sobre o lucro líquido )
• Apuração mensal. Essa opção implicará no recolhimento do imposto com base estimativa - recolhimento mensal.
• O recolhimento por estimativa em substituição ao Lucro Real, é opção do contribuinte, e tem as mesmas alíquotas a serem aplicadas como no Lucro Presumido. O exercício dessa opção implica a obrigatoriedade de apuração anual do lucro real, ficando a empresa impedida de optar pela tributação com base no lucro presumido.
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) Lucro Presumido - 0,96% sobre a receita - Apuração trimestral:
O calculo da contribuição social sobre o Lucro Presumido devida de janeiro a abril de 1999 a alíquota é de 8 % sobre uma Base de Calculo de 12 % da Receita Bruta, com as devidas exclusões. (portando 8 % x 12 % = 0,96)
No período compreendido entre 1 º de maio a 31 de dezembro de 1999 a alíquota é de 12% sobre a base cálculo de 12 % da Receita Bruta ( portanto 12 % x 12% = 1,44%)
b) Lucro Real - 8% sobre o lucro apurado, podendo ser trimestral ou anual.
• O cálculo da CSLL será sobre o Lucro Real apurado no LALUR a alíquota será de 8% entra janeiro e abril de 99 e de 12% no período compreendido entre 01/05/99 e 31/12/99
• No caso de apuração anual a empresa recolherá com base estimativa(0,96% receita bruta).
• No caso de recolhimento por estimativa o cálculo será efetuado como no Lucro presumido, mas será ajustado na apuração anual do Lucro Real
3. PIS
0,65% do Faturamento Bruto (Recolhimento Mensal) - Formulário DARF- Código 3885;
4. COFINS
2% do Faturamento Bruto (Recolhimento Mensal) - Formulário DARF - Código 2172; A partir de 1 º de fevereiro de 99 a alíquota foi elevada de 2 % para 3 % sobre a Receita Bruta, permitida a compensação com a Contribuição Social sobre o Lucro CSLL de até um terço da Cofins efetivamente paga.
5. INSS
Empregador - obrigatoriedade (para todos os sócios) do recolhimento mensal da GRCI:
• Empresa - 20% sobre os salários, 15% sobre pró-labore e autônomos; Contribuição a terceiros: aliquotas variam de acordo com a atividade. SAT. - Seguro de Acidente de Trabalho - raia de 1% a 3%.
IMPOSTOS MUNICIPAIS
• ISS ( Imposto Sobre Serviço ) - Alíquotas e Recolhimentos conforme o município em que se deseja montar a empresa.
• TLIF - Taxa de Localização, instalação e funcionamento - Estabelecimentos sediados em São Paulo. Recolhimento anual - verificar junto a Prefeitura local o valor da taxa e se existe a obrigatoriedade de recolhimento da referida taxa.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A lei estabelece a obrigatoriedade, de se fazer o enquadramento sindical de acordo com a atividade ou profissão, para efeito de recolhimento da Contribuição Sindical. Não será obrigatória a filiação ao Sindicato, portanto, só é devida legalmente a Contribuição Sindical.
a) Empregados e Trabalhadores Avulsos
• O recolhimento será efetuado no mês de Abril de cada ano, em favor do sindicato representativo da categoria - art. 583 da CLT.
• A Contribuição Sindical da categoria profissional corresponde a um dia de trabalho.
b) Patronal
Normalmente deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano - CF, art. 8º, Inc. IV e CLT art. 578 e 579. O contribuinte deverá obter as guias para recolhimento no sindicato patronal da respectiva atividade econômica. Quando as guias não forem preenchidas pelo próprio sindicato, o interessado deverá fazê-lo, calculando o valor da contribuição de acordo com o capital da mesma empresa, cuja importância será recolhida à Caixa Econômica Federal, de acordo com a tabela organizada anualmente pelo Ministério do Trabalho.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cumpridos os passos anteriores, é obrigatório atentar aos registros complementares, conforme o ramo de atividade, necessários à perfeita regularização da empresa:
• Alvará de Funcionamento (perante à Prefeitura Municipal);
• Alvará de Funcionamento do estabelecimento na Vigilância Sanitária;
• CETESB - Licença de Funcionamento;
• Corpo de Bombeiros - visto atualizado;
• Registro no INSS (até trinta dias após o registro no CNPJ);
• Registro no Sindicato patronal (até trinta dias após o registro no CGC);
• AVS - Auto de Verificação de Segurança;
• Alvará de Instalação de Tanques e Bombas;
• Registro de produtos, industrializados ou importados, na Vigilância Sanitária, tais como: alimentos e medicamentos de uso humano, saneantes, imunobiológicos, cigarros etc;
• Outros.
Fonte: Trabalho elaborado com base nos dados da Receita Federal.
REFERENCIAS
http://www.dihitt.com.br/n/auto-ajuda/2009/06/14/roteiro-para-abrir-sua-empresa-
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080402182748AAneyu4
http://www.fashionbubbles.com/moda/a-evolucao-do-tecido-na-antiguidade-parte-2/
http:// WWW.sebrae.com.br
